08/04/2013
A
operação Sala de Visitas vai fiscalizar, de forma presencial, 260
varejistas do setor de móveis e objetos de decoração em todo o estado.
A
Secretaria de Estado da Fazenda dá início nesta terça-feira a mais uma
operação de fiscalização presencial, dando seqüência à política de
fortalecimento do combate à sonegação. Denominada Sala de Visitas, a
operação vai fiscalizar 260 varejistas do setor de móveis e objetos de
decoração em todo o estado nos dias 9, 10 e 11 de abril. A fiscalização
será realizada por 102 auditores que farão a conferência da regularidade
no uso do ECF, PAF-ECF e cartão de crédito.
“Nesse segmento, é muito comum a compra ser realizada em
estabelecimento varejista de Santa Catarina, mas o documento fiscal ser
emitido por empresa de outro estado, ocasionando a perda de receita
tributária”, explica Francisco Martins, gerente de Fiscalização da SEF.
Durante a operação, os auditores fiscais também comunicarão às
empresas visitadas que elas estarão sendo acompanhadas pelo prazo de 180
dias, conforme prevê a Portaria 178/2012. Durante o período, a
Secretaria da Fazenda fará o cruzamento de dados da nota fiscal
eletrônica, do cartão de crédito e débito e das compras realizadas com o
faturamento declarado pelo contribuinte.
Balanço trimestral – Nos três primeiros meses de
2013, a Fiscalização da Fazenda recuperou R$ 70,1 milhões para os cofres
públicos. O valor é resultado de diversas ações de fiscalização
realizadas pela Secretaria em 2013, envolvendo 750 contribuintes de
diferentes setores. A recuperação de impostos a partir dessas operações
deve quase triplicar, ao considerar que de R$ 288,6 milhões emitidos em
termos de infração fiscal no referido trimestre, R$ 184,8 milhões foram
convertidos em notificação fiscal.
“Estamos reforçando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização
porque se fecharmos os olhos para a sonegação estaremos prejudicando
aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações
fiscais. Além disso, precisamos aumentar a receita e, por consequência, a
capacidade de investimento do Estado”, afirma o secretário Antonio
Gavazzoni.
No primeiro trimestre foram deflagradas seis operações de presença
fiscal: Shopping 1 e 2, Veraneio (restaurantes), Corpo a Corpo
(confecções, cama, mesa, calçados e restaurantes) e Com Nota Fiscal Vai
legal (mercadorias em trânsito). As ações envolveram mais de 1.000
contribuintes. Além das operações com ação in loco dos auditores
fiscais, a Fazenda também realizou operações especiais baseadas no
cruzamento de informações. Foram fiscalizadas mais de 3.000 empresas de
diferentes setores. Muitas dessas operações ainda estão em andamento.
Assessoria de Comunicação SEF