A fiscalização da Secretaria da Fazenda vai promover, pelo menos uma vez a cada mês, um operação especial para este fim
A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realizou na sexta-feira (25) operação especial no Posto Fiscal dos Correios visando coibir a sonegação de impostos na comercialização de produtos pela Internet. As atividades foram realizadas durante todo o dia por 10 auditores fiscais.
Foram constadas diversas remessas de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. Destaques para produtos eletroeletrônicos, tais como máquinasfotográficas, equipamentos de som e aparelhos celulares. Chamou a atenção dos auditores fiscais uma remessa de aproximadamente 250 brilhantes.
O procedimento agora será o contato com os destinatários dos produtos sem documentação fiscal, e serão intimados para regularizar a situação com o pagamento do ICMS devido, acrescido de multa e juros. Decorridos 90 dias sem o comparecimento do responsável pela mercadoria, o Fisco decretará a perda dos bens.
O gerente de Fiscalização, Francisco Martins, destaca que "a partir de agora a Secretaria da Fazenda, além das atividades diárias de verificação fiscal neste local, realizará pelo menos uma operação especial por mês, incluindo as mercadorias que ingressarem no Estado pelo Aeroporto Hercílio Luz".
Francisco também lembra que o objetivo da operação é, além de recuperar os valores dos impostos que deixaram de ser arrecadados no prazo regulamentar, dar um tratamento igual às mercadorias comercializadas pelas empresas estabelecidas em território catarinense.
